Ministério da Educação (Brasil)

Ministério da Educação (Brasil) – Wikipédia, a enciclopédia livre (base de dados)

Não só a forma como se aprende mas também o conteúdo que do nada nasce e se torna primordial colocam nosso sistema de aprendizado como o maior desafio no desenvolvimento individual da pessoa humana.

O Ministério da Educação desde os anos 30 cuidava das áreas sociais, saúde, educação e cultura, que foram separando com a criação dos Ministterio da Saúde em 1953 e Cultura em 1985.

Com tantos ótimos Institutos, Universidades e sobretudo a ampla diversidade de opções nas escolhas profissionais o Ministério da Educação merece ser desmembrado em Ministérios e não Secretarias.

é preciso deixar claro que o contingente do Ministério da Educação só pode ser igualado pelas Forças Armadas.

Estrutura

A estrutural regimental do MEC como conhecemos só ficou estabelecida realmente pelo decreto n° 4 791, de 22 de julho de 2003. Esse decreto estabelece como área de competência do MEC:

• política nacional de educação;
• educação infantil;
• educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
• avaliação, informação e pesquisa educacional;
• pesquisa e extensão universitária;
• magistério;
• assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.

Entre algumas áreas ligadas ao Ministério da Educação podem-se citar:

Exemplar da Constituição brasileira de 1988 distribuído pelo Ministério da Educação-MEC.

• Educação especial
• Educação superior
• Educação profissional e tecnológica
• Educação infantil
• Educação a distância
• Educação do campo
• Educação indígena
• Educação ambiental

Entre as secretarias do órgão, estão:^[8]

• Secretaria Executiva (SE)
• Secretaria de Educação Superior (SESU)
• Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)
• Secretaria de Educação Básica (SEB)
• Secretaria da Alfabetização (SEALF)
• Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE)
• Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)

Entre os órgãos vinculados, estão: ^[8]

• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (Responsável pelos exames Enade, Revalida e Enem)
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Conselho Nacional de Educação (CNE)
• Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)
• Instituto Benjamin Constant (IBC)
• Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)
• Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
• Colégio Pedro II
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH