O governo de Portugal anunciou que brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa totalmente online. As mudanças prometem agilizar o serviço, além de ser menos burocrático. De acordo com Pedro Ferrão Tavares, ministro da justiça lusitano, informou que a mudança acontecerá até o final de 2022.

A inscrição para tirar cidadania estará disponível no site da Justiça de Portugal, onde já é possível acompanhar pedidos em andamento. O ministro explicou, ao jornal português Diário de Notícias, que a medida é necessária por conta do grande volume de pedidos para tirar a nacionalidade. O objetivo da medida é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação.

“Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, explicou.

O interessado deve enviar o pedido através do site. Após o envio, será realizada uma pré-avaliação dos documentos apresentados. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.

https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-portuguesa

Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.

A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.

Quem pode solicitar?
Segundo o governo português, podem solicitar a cidadania pessoas de outros países que cumpram algum dos seguintes critérios:

• É casado ou vive uma união estável com um português;
• Nasceu em ou vive em Portugal há pelo menos 5 anos;
• Foi adotado por portugueses;
• É filho biológico ou neto de portugueses;
• Já foi português e perdeu a nacionalidade.
• Em cada um dos critérios acima, há uma formalidade necessária para comprovar o direito à cidadania.